Apelação Cível 5009466-93.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.220,04

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

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MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009466932023821400120250506184620

06/05/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2025, 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

02/04/2025, 17:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

02/04/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

21/03/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:26

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:23

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009466932023821400120250506184620

06/05/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2025, 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2025, 12:23

ANEXO

•21/01/2025, 16:18

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legal

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02/04/2025, 17:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

02/04/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

21/03/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 13:26

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

12/02/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/01/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

16/12/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 22

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabPSS

27/11/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/11/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/11/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 491

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

27/09/2024, 09:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

27/09/2024, 09:31

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

26/09/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:53

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:20