Apelação Cível 5012967-69.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 78.960,00

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

CELSON FELIPE FRANKE

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042847-72.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 20, 45

18/09/2025, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256693620 (Custas Finais ou Complementares)

03/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1

02/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

06/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

05/06/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:59

Negado seguimento ao recurso

05/06/2025, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/05/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042847-72.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 20, 45

18/09/2025, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256693620 (Custas Finais ou Complementares)

03/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1

02/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 13:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

06/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

05/06/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:59

Negado seguimento ao recurso

05/06/2025, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/05/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 03:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista para complementação de preparo (Art. 1007, § 2º, do CPC)

15/03/2025, 03:13

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC

23/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

20/02/2025, 12:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

10/02/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/02/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/02/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

16/12/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/12/2024, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

02/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 26

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

29/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabPSS

27/11/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/11/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 513

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

25/09/2024, 17:17

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

18/09/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:53

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:20