Apelação Cível 5013807-32.2023.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 94.560,00

Órgão julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

CRISTIANO LOPES ALVARENGA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256110106 (Custas Finais ou Complementares)

06/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1

11/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 517

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

09/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256110106 (Custas Finais ou Complementares)

06/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1

11/12/2024, 14:33

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:20

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec14CCiv

01/11/2024, 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 517

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

09/10/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para PSS)

09/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

04/10/2024, 20:40

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 20:40