Usucapião 5003211-88.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

ROSELI GOETTEMS SOARES

CPF

Autor

FLAVIO SOARES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PICCOLI

OAB/RS 078157·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

02/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

27/03/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 124

17/03/2026, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/02/2026 até 20/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2026-DF e 02/2026-DF

19/02/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/02/2026, 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

10/02/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

07/02/2026, 14:54

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIENCIA - 10/02/2026 15:45. Refer. Evento 94

05/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:32

Todas as movimentações(138)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

02/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

27/03/2026, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:11

17/03/2026, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/02/2026 até 20/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2026-DF e 02/2026-DF

19/02/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/02/2026, 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

10/02/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

07/02/2026, 14:54

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIENCIA - 10/02/2026 15:45. Refer. Evento 94

05/02/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

04/02/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

03/02/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

02/02/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

30/01/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

23/01/2026, 00:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

20/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2026, 11:41

Expedição de mandado - CM0134

27/11/2025, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

27/11/2025, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

27/11/2025, 13:51

Expedição de mandado - CM0021

27/11/2025, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

27/11/2025, 13:49

Expedição de mandado - CM0021

27/11/2025, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

27/11/2025, 13:48

Expedição de mandado - CM0021

27/11/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2025, 15:32

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIENCIA - 10/02/2026 15:45. Refer. Evento 80

21/08/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

11/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/08/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/08/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 09:59

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 09/09/2025 13:30

10/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

12/03/2025, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

12/03/2025, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

12/03/2025, 16:03

Expedição de mandado - CM0021

28/02/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

28/02/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

28/02/2025, 10:21

Expedição de mandado - CM0021

28/02/2025, 10:21

Expedição de mandado - CM0021

28/02/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

28/02/2025, 10:21

Expedição de mandado - CM0134

28/02/2025, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

28/02/2025, 10:21

Expedição de mandado - CM0036

28/02/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/02/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/01/2025, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSELI GOETTEMS SOARES AUTOR: FLAVIO SOARES RÉU: OS MESMOS Local: Soledade Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069792866 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel rural, com a superfície de 92.850,00-m2, ou seja 3,83 alqueires, situada na localidade de Cerca Velha - Goiabal, Barros Cassai, RS, confrontando e medindo; ao Norte, com Noii Neves; ao Sul, com Francisco Felisberto dos Santos e Niuza Mara da Silveira Dias; ao Leste, com NoIi Neves; e, ao Oeste, com Estrada Municipal Lagoão-RS. Soledade, 14 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS JUIZ: HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003211-88.2020.8.21.0036/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/06/2023, 17:28

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 15/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 97/2023-CGJ

20/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

15/03/2023, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023, 17:11

Expedição de mandado - CM0134

26/01/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/01/2023, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: JOSE JULIANO OLIVEIRA DE MORAES (por substituição em 30/09/2022 13:36:46)

16/08/2022, 18:52

Expedição de mandado - CM0036

16/08/2022, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

20/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD2CIV

19/05/2022, 09:26

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 10:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 13:18