Execução Fiscal 5002141-86.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.496,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHUI / RS

CNPJ

Autor

SONIA MARGOT ACOSTA

Reu

DANIS GRACIELA ACOSTA CABRERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FEIJO VASQUES RODRIGUES

OAB/RS 048435·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAXIMILA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ANDRADE DRAGO

OAB/RS 060149·CPF·Representa: Autor

NAGIB LATIF

OAB/RS 045341·CPF·Representa: Autor

HUGO DAVID GONZALES BORGES

OAB/RS 050453·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAULA FEIJO VASQUES RODRIGUES

OAB/RS 048435·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAXIMILA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ANDRADE DRAGO

OAB/RS 060149·CPF·Representa: Autor

NAGIB LATIF

OAB/RS 045341·CPF·Representa: Autor

HUGO DAVID GONZALES BORGES

OAB/RS 050453·CPF·Representa: Autor

IVANA GUERRA MENDEZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/01/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/12/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(65)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/01/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:22

10/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/12/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/12/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

12/11/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:47

Intimação por Edital

17/10/2024, 14:39

Intimação por Edital

17/10/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002141-86.2019.8.21.0063.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ / RS EXECUTADO: SONIA MARGOT ACOSTA EXECUTADO: DANIS GRACIELA ACOSTA CABRERA Local: Santa Vitória do Palmar Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069787162 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. Processo: 5002141-86.2019.8.21.0063. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHUÍ / RS. Parte Ré: SONIA MARGOT ACOSTA e DANIS GRACIELA ACOSTA CABRERA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SONIA MARGOT ACOSTA e DANIS GRACIELA ACOSTA CABRERA, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.496,72 (atualizada até 18/12/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19/2018 e 34/2018, datado de 06/12/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Vitória do Palmar, 14/10/2024. SERVIDOR(A): THAIS TERRA. JUIZ(A): CASSIO ANTONIO CALDART. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002141-86.2019.8.21.0063/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

20/07/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SVR1CIV

05/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos - SVR1CIV -> URCAJUD

29/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/02/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 330/2023-CGJ

31/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:37

Juntada de íntegra do processo

23/08/2023, 12:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SVR1CR1J para SVR1CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1334/2021

06/12/2021, 19:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/06/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 12:37