Apelação Cível 5011981-17.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.042,44

Órgão julgador

Gab. Des. Mário Crespo Brum

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

NELSON RENATO DA COSTA PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256199609 (Custas Finais ou Complementares)

13/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1

09/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado

09/12/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

31/10/2024, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 744

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

03/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256199609 (Custas Finais ou Complementares)

13/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1

09/12/2024, 12:42

Transitado em Julgado

09/12/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 15:22

29/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

31/10/2024, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 744

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115852

03/10/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO VOTORANTIM S.A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

23/09/2024, 10:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB

09/09/2024, 17:10

Remetidos os Autos - GabMCB -> DProc

26/08/2024, 14:52

Distribuído por prevenção

26/08/2024, 14:52