Apelação Cível 5000980-98.2019.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 523.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Sbravati

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

TIAGO ANTONIO FONTANA

CPF

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ITALO PRETTO

OAB/RS 074749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

08/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

28/02/2025, 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1411

14/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS

22/01/2025, 13:04

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

08/04/2025, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 08:50

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 16:13

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

28/02/2025, 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1411

14/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabRS

22/01/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/12/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJSM -> Sec14CCiv

29/11/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - Declaração de Voto - Sec14CCiv -> GabJSM

29/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRS -> Sec14CCiv

29/11/2024, 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

14/11/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 13

13/11/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/11/2024, 14:00

Remetidos os Autos - GabJSM -> GabRS

07/11/2024, 19:01

Remetidos os Autos - GabRS -> GabJSM

31/10/2024, 15:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/10/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 14

18/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/10/2024, 14:10

Retirado de pauta

17/10/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 818

14/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRS

06/09/2024, 18:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FFCJ para RS)

06/09/2024, 18:24

Alterado o assunto processual

06/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

23/08/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:26