Agravo em Recurso Especial 5006976-77.2023.8.21.0031 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006976-77.2023.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para PATRICK NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1231863/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

09/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1231863/2025 -

19/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1231863/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1231863/2025

17/12/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1231863/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:18

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

11/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 01:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para PATRICK NUNES ALVES apresentar resposta à petição n. 1231863/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1231863/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1231863/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1231863/2025

Protocolizada Petição 1231863/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

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