Agravo em Recurso Especial 5000241-73.2016.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta
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Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 58.200,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
ORGANA AMBIENTAL LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-50
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Reu
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RICARDO BAUMANN COGAN
CPF
019.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURO FITERMAN
OAB/RS 031897
·
CPF
628.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
RENAN SCHWENGBER
OAB/RS 065723
·
CPF
975.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:08
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
05/11/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:07
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:50
Conhecido o recurso de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:08
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
05/11/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:07
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 18:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2025, 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/08/2025, 18:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
23/04/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/11/2025, 17:20
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
26/08/2025, 18:12
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 18:12
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 18:12
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 18:12
Decisão
•
26/08/2025, 18:12
Acórdão/Decisão Monocrática
•
26/08/2025, 18:12
Decisão
•
26/08/2025, 18:12
Acórdão
•
26/08/2025, 18:12