Agravo em Recurso Especial 5001300-61.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.115,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

LOTERICA MV LTDA

CNPJ

Autor

ENILDA LEAL ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE CASTRO GROSS

OAB/RS 089610·CPF·Representa: Autor

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

OAB/RS 026940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LOTERICA MV LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LOTERICA MV LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025, 19:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 14:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/05/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/05/2025, 14:13

Decisão

•07/05/2025, 14:13

Decisão

•07/05/2025, 14:13

Sentença

•07/05/2025, 14:13

Decisão

•07/05/2025, 14:13

Decisão

•07/05/2025, 14:13