Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5002702-44.2016.8.21.0022 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5002702-44.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

25/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

03/02/2025, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50027024420168210022/TJRS

30/01/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027024420168210022/TJRS

24/10/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISLAINE DOS SANTOS SCHMALFUSS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: ALBINO DE MATTOS NUNES (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: CAROLINI SCHMALFUSS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: IOHAN SCHMALFUSS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELADO: RODRIGO WINKEL MARQUES (Sucessão) (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: RAFAEL WINKEL MARQUES (SUSCITADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA HERDEIRO: ROBERTA HEIDRICH VISCARDI MARQUES (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5002702-44.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027024420168210022/TJRS

04/06/2024, 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

16/10/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

11/10/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/09/2023, 16:27

Intimação por Edital

18/09/2023, 15:59

Intimação por Edital

18/09/2023, 15:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

18/09/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 68

18/09/2023, 11:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 22:19

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISLAINE DOS SANTOS SCHMALFUSS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: ALBINO DE MATTOS NUNES (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: CAROLINI SCHMALFUSS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELANTE: IOHAN SCHMALFUSS DOS SANTOS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ALBINO DE MATTOS NUNES (OAB RS046433) ADVOGADO(A): CLAUDETE RODRIGUES NUNES (OAB RS089760) APELADO: RODRIGO WINKEL MARQUES (Sucessão) (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: RAFAEL WINKEL MARQUES (SUSCITADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA HERDEIRO: ROBERTA HEIDRICH VISCARDI MARQUES (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5002702-44.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

15/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50027024420168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027024420168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027024420168210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 68

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

Todas as movimentações(94)