Apelação Cível 5005736-69.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.198,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

VALDIR RICHETTI

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO COMUNELLO

OAB/RS 093529·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 022748·CPF·Representa: Réu

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 026296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

06/12/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

06/12/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

28/10/2024, 21:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

04/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 16:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

06/12/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

06/12/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 21:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 20:36

29/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

28/10/2024, 21:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

04/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

30/08/2024, 20:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

30/08/2024, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MLCM para GRS)

30/08/2024, 15:39

Remetidos os Autos - GabMLCM -> DProc

16/08/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 20:49