Agravo em Recurso Especial 5204904-47.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5204904-47.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5204904472024821700020260507152208

07/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de SILVESTRE SOARES GUEDES em 05/05/2026 para recurso

05/05/2026, 21:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1133153/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133153 - AgInt no AREsp 3023081 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de SILVESTRE SOARES GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133153/2025 - AgInt no AREsp 3023081/RS

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 245752/2026

18/03/2026, 12:36

Protocolizada Petição 245752/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2026

18/03/2026, 12:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133153/2025 - AgInt no AREsp 3023081/RS

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5204904472024821700020260507152208

Decorrido prazo de SILVESTRE SOARES GUEDES em 05/05/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1133153/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133153 - AgInt no AREsp 3023081 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de SILVESTRE SOARES GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133153/2025 - AgInt no AREsp 3023081/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 245752/2026

Protocolizada Petição 245752/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133153/2025 - AgInt no AREsp 3023081/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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