Agravo em Recurso Especial 5354395-65.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 326.221.910,31
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência
2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência
Partes do Processo
RIO JARI SP PARTICIPACOES S/A
CNPJ
13.***.***.0001-00
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Autor
BRINOX METALURGICA LTDA
CNPJ
92.***.***.0001-91
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Autor
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Reu
OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
CNPJ
36.***.***.0004-34
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Reu
Advogados / Representantes
IVO WAISBERG
OAB/SP 146176
·
CPF
132.***.***-23
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·
Representa: Autor
GUILHERME CAPRARA
OAB/RS 060105
·
CPF
949.***.***-72
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·
Representa: Autor
SILVIO LUCIANO SANTOS
OAB/RS 094672
·
CPF
608.***.***-53
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·
Representa: Autor
HERBERT MORGENSTERN KUGLER
CPF
326.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZA SERODIO GIANNOTTI
CPF
432.***.***-33
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (15)
Advogados / Representantes
(15)
IVO WAISBERG
OAB/SP 146176
·
CPF
132.***.***-23
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·
Representa: Autor
GUILHERME CAPRARA
OAB/RS 060105
·
CPF
949.***.***-72
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·
Representa: Autor
SILVIO LUCIANO SANTOS
OAB/RS 094672
·
CPF
608.***.***-53
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·
Representa: Autor
HERBERT MORGENSTERN KUGLER
CPF
326.***.***-39
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·
Representa: Autor
LUIZA SERODIO GIANNOTTI
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 13:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:08
CPF
432.***.***-33
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·
Representa: Autor
GUILHERME GOMES NOZARI
OAB/RS 082111
·
CPF
004.***.***-69
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·
Representa: Autor
GABRIELA MENDES MARIA
CPF
813.***.***-87
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·
Representa: Autor
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
OAB/SP 122443
·
CPF
106.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO HENRIQUE HINDI BAPTISTA VIEIRA
CPF
437.***.***-93
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·
Representa: Autor
TADEU CERBARO
OAB/RS 038459
·
CPF
414.***.***-04
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·
Representa: Réu
ELÓI CONTINI
OAB/RS 035912
·
CPF
344.***.***-34
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·
Representa: Réu
GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA
OAB/SP 282419
·
CPF
091.***.***-30
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·
Representa: Réu
HUGO TUBONE YAMASHITA
OAB/SP 300097
·
CPF
350.***.***-96
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·
Representa: Réu
RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA
CPF
431.***.***-35
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·
Representa: Réu
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
OAB/SP 240389
·
CPF
296.***.***-06
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·
Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/02/2026, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136772/2026
20/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 136772/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 19:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24425/2026
14/01/2026, 11:30
Protocolizada Petição 24425/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2026
14/01/2026, 11:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1234708/2025 -
19/12/2025, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1234708/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)
17/12/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1234708/2025
17/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1234708/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025
17/12/2025, 16:38
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 13:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/02/2026, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136772/2026
20/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 136772/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 19:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24425/2026
14/01/2026, 11:30
Protocolizada Petição 24425/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2026
14/01/2026, 11:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1234708/2025 -
19/12/2025, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1234708/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)
17/12/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1234708/2025
17/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1234708/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2025
17/12/2025, 16:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184819/2025
03/12/2025, 17:16
Protocolizada Petição 1184819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
03/12/2025, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 10:00
Conheço do agravo de BRINOX METALURGICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e RIO JARI SP PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2025, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 17:20
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2953956 (2025/0200726-7)
12/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 18:00
Determinada a distribuição do feito
24/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2025, 16:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/09/2025, 11:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
28/11/2025, 10:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/10/2025, 18:00
Decisão
•
24/09/2025, 11:46
Acórdão/Decisão Monocrática
•
24/09/2025, 11:46
Acórdão/Decisão Monocrática
•
24/09/2025, 11:46
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
24/09/2025, 11:46
Ato Ordinatório
•
24/09/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
24/09/2025, 11:45
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
24/09/2025, 11:45
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
24/09/2025, 11:45
Decisão
•
24/09/2025, 11:45