Execução Fiscal 5020074-59.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.694,12

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

ANA LUISA VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51676665720258217000/TJRS

20/06/2025, 20:37

Baixa Definitiva

20/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

25/05/2025, 18:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

12/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

12/05/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA LUISA VIEGAS SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020074-59.2023.8.21.0022/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 15:00

Todas as movimentações(41)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51676665720258217000/TJRS

20/06/2025, 20:37

Baixa Definitiva

20/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

25/05/2025, 18:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

12/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 15:41

12/05/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA LUISA VIEGAS SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020074-59.2023.8.21.0022/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/08/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/07/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 15:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:11