Apelação Cível 5002042-48.2024.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.877,96

Órgão julgador

Gab. Des. Giovanni Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Autor

ALCEU CORREA GARCIA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO

OAB/RS 117131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

11/12/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

11/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec6CCiv

28/10/2024, 19:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024, 06:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

11/12/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

11/12/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 19:29

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 20:43

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec6CCiv

28/10/2024, 19:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024, 06:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGC

22/10/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGC -> Sec6CCiv

21/10/2024, 19:07

Outras decisões

21/10/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 554

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGC

06/09/2024, 13:24

Alterado o assunto processual

06/09/2024, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JPCJ para GC)

06/09/2024, 13:23

Remetidos os Autos - GabJPCJ -> DProc

26/08/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:07