Apelação Cível 5056685-74.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

THIAGO NIENOV BORGES

CPF

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO HEINECK SCHMITT

OAB/RS 041683·CPF·Representa: Autor

RENATA RITTER PONCIO

OAB/RS 118146·CPF·Representa: Autor

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS

OAB/RS 109423·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI

OAB/RS 092878·CPF·Representa: Autor

CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA

OAB/RS 102333·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO HEINECK SCHMITT

OAB/RS 041683·CPF·Representa: Autor

RENATA RITTER PONCIO

OAB/RS 118146·CPF·Representa: Autor

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS

OAB/RS 109423·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI

OAB/RS 092878·CPF·Representa: Autor

CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA

OAB/RS 102333·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DA SILVA ROSA

OAB/RS 125138·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

03/09/2025, 13:14

Recebidos os autos do STJ

01/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056685742023821000120250605120234

05/06/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

06/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48

12/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 47

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 20:04

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

03/09/2025, 13:14

Recebidos os autos do STJ

01/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056685742023821000120250605120234

05/06/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 10:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/03/2025, 17:39

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

06/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48

12/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 47

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/03/2025, 17:39

Recurso especial admitido

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Recurso Especial não admitido

19/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/02/2025, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024, 09:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

17/12/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 15:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GabESP -> Sec6CCiv

31/10/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 12:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNWN -> GabESP

31/10/2024, 12:55

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNWN

30/10/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabGRS -> Sec6CCiv

29/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabGRS

29/10/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec6CCiv

28/10/2024, 19:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/10/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 630

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGC

04/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 12:34

Outras decisões

29/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGC -> Sec6CCiv

29/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGC

10/07/2024, 18:19

Remetidos os Autos - GabGC -> DProc

04/07/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 13:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/03/2025, 17:39

OUTROS

•03/12/2024, 23:20

OUTROS

•03/12/2024, 23:20

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 19:30

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:53