Agravo em Recurso Especial 5158533-25.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.464.079,48

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO DIGITAL WSTCST LTDA.

CNPJ

Reu

EPENDYSI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

PRIORITY PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS 060105·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CAMPOS DE CASTRO

OAB/RS 104450·CPF·Representa: Réu

CAMILA LUZARDO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES NOZARI

OAB/RS 082111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO DIGITAL WSTCST LTDA.

CNPJ

Reu

EPENDYSI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

PRIORITY PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA -

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 15:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1921831 (2021/0041402-0)

11/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 18:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Decisão

•30/07/2025, 18:13

Acórdão

•30/07/2025, 18:13

Acórdão

•30/07/2025, 18:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 18:13

Decisão

•30/07/2025, 18:13