PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025, 17:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025, 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
10/03/2025, 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2025, 14:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
18/02/2025, 02:01
Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2025, 17:33
EXTRATO DE ATA
•28/02/2025, 14:33
03/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025, 02:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
10/03/2025, 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2025, 14:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
18/02/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1200
17/02/2025, 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
17/02/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
17/12/2024, 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024, 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2024, 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
28/10/2024, 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2024, 20:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>
15/10/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 714
14/10/2024, 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/10/2024, 14:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
16/09/2024, 13:03
Alterado o assunto processual
16/09/2024, 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para ESP)