Agravo em Recurso Especial 5000039-39.2024.8.21.0153 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000039-39.2024.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para JOAO FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 366541/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 960.

18/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para VAGA - LUME MIDIA LTDA apresentar resposta à petição n. 366541/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 960.

18/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 366541/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 366541/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/04/2026, 11:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 366541/2026

16/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 366541/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 3802/2026 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003802 - EDcl no AgInt no AREsp 3010356 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00003802/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3010356/RS

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para JOAO FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 366541/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 960.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 15/05/2026, para VAGA - LUME MIDIA LTDA apresentar resposta à petição n. 366541/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 960.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 366541/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 366541/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 366541/2026

Protocolizada Petição 366541/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 3802/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003802 - EDcl no AgInt no AREsp 3010356 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00003802/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3010356/RS

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