Apelação Cível 5000320-88.2021.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.033.560,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MIGUEL BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA SOARES DORNELES

OAB/RS 078670·CPF·Representa: Autor

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/RS 032484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000320882021821015620250609184129

09/06/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

22/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/05/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 36

07/04/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 35 e 36

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 19:06

Recurso Especial não admitido

25/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000320882021821015620250609184129

09/06/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

22/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/06/2025, 10:11

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•09/06/2025, 10:11

19/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/05/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 36

07/04/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 35 e 36

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 19:06

Recurso Especial não admitido

25/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/03/2025, 12:08

Recurso Extraordinário não admitido

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/02/2025, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/02/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2025, 11:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

13/12/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

28/10/2024, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2024, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 720

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

18/09/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabESP -> Sec6CCiv

04/09/2024, 11:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

22/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

15/07/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/03/2025, 12:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/03/2025, 12:08

OUTROS

•02/12/2024, 21:42

OUTROS

•02/12/2024, 21:42

OUTROS

•02/12/2024, 21:42

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 20:43