Agravo em Recurso Especial 5000099-12.2024.8.21.0153 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000099-12.2024.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149720/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3019016/RS

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176494/2026

03/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 176494/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149720/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149720/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149720/2026

24/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 149720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 959934/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959934 - AgInt no AREsp 3019016 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959934/2025 - AgInt no AREsp 3019016/RS

09/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149720/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3019016/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176494/2026

Protocolizada Petição 176494/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149720/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149720/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149720/2026

Protocolizada Petição 149720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 959934/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959934 - AgInt no AREsp 3019016 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959934/2025 - AgInt no AREsp 3019016/RS

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