Agravo em Recurso Especial 5001892-78.2018.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Liquidação por Arbitramento · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Partes do Processo

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANGELO TONI KALATA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS FAVA

CPF

TERCEIRO

JESUS SERAFIM GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO

OAB/RS 038465·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB/RS 105344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANGELO TONI KALATA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS FAVA

CPF

TERCEIRO

JESUS SERAFIM GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

MAURO DA SILVEIRA HERBSTRITH

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RUBIN

OAB/RS 061907·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO

OAB/RS 038465·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

OAB/RS 089930·CPF·Representa: Réu

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB/RS 105344·CPF·Representa: Réu

LUCAS ABAL DIAS

OAB/RS 091098·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARROS CANTALICE

OAB/RS 049579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

09/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2025, 18:21

Sentença

•14/05/2025, 18:21

Acórdão

•14/05/2025, 18:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 18:21

Decisão

•14/05/2025, 18:21

Decisão

•14/05/2025, 18:21

Decisão

•14/05/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:21

Decisão

•14/05/2025, 18:21