Agravo em Recurso Especial 5004971-48.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 630.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ZANELLA

CPF

Autor

ZANELLA HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

NATHALIA ZOTTI ZANELLA

CPF

Autor

JOAO DELAVEQUIA HAACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CORREA DE MORAIS

OAB/RS 127511·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO

OAB/RS 084478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ZANELLA, ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA, NATHALIA ZOTTI ZANELLA e ZANELLA HOLDING LTDA

22/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Acórdão

•01/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Agravo

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•01/10/2025, 15:27

Decisão

•01/10/2025, 15:27

Acórdão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Acórdão

•01/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Agravo

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Sentença

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Agravo

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26

Decisão

•01/10/2025, 15:26