Recurso Especial 5009985-53.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ERLI DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIA JAEGER ENGLERT

OAB/RS 067435·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CALAFATI MOYSES

OAB/RS 031295·CPF·Representa: Autor

GEORGIA BRUN GOUVEA

OAB/RS 045111·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

JOSUE HOFF DA COSTA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIULIA JAEGER ENGLERT

OAB/RS 067435·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CALAFATI MOYSES

OAB/RS 031295·CPF·Representa: Autor

GEORGIA BRUN GOUVEA

OAB/RS 045111·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

JOSUE HOFF DA COSTA

Representa: Réu

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371437/2026

17/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 371437/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 832228/2025 - PET

26/11/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 562, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 050083/2025 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias no que concerne à devolução de valores. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61)3319-9659.

25/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832228 - PET no REsp 2224047 - Publicação prevista para 26/11/2025

23/11/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832228/2025

07/09/2025, 09:41

Protocolizada Petição 832228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2025

07/09/2025, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 11:20

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 17:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/11/2025, 14:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Acórdão

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Acórdão

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Sentença

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Todos os documentos(23)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/11/2025, 14:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Acórdão

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•21/07/2025, 17:33

Acórdão

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33

Sentença

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Decisão

•21/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/07/2025, 17:33