Agravo em Recurso Especial 5180763-77.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 118.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

RICARDO CARVALHO BARCELLOS CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS 049175·CPF·Representa: Autor

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

OAB/RS 126246·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA COELHO FARIAS

OAB/PE 039678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Conheço do agravo de SANT'ELMO COMERCIO DE SERVICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:10

Acórdão

•16/06/2025, 12:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:12

Certidão

•16/06/2025, 12:12

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Sentença

•16/06/2025, 12:11

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 21:10

Acórdão

•16/06/2025, 12:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:12

Certidão

•16/06/2025, 12:12

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Sentença

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Certidão

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 12:11