Recurso Especial 5234716-71.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5234716-71.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744872/2024

29/08/2024, 13:41

Protocolizada Petição 744872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/08/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723893/2024

23/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 723893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2024, 13:25

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/07/2024, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 18:50

•09/07/2024, 14:04

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Partes do Processo(15)