Apelação / Remessa Necessária 5025052-60.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

FRANCISCA PARAGUASSU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Réu

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Réu

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255252181

15/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

28/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

28/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

10/03/2025, 17:33

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255252181

15/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

28/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

28/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 17:33

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 14:36

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

10/03/2025, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

18/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1567

17/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

17/12/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

05/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

09/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024, 01:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

07/11/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

28/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 21:50

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv

25/10/2024, 21:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON)

24/10/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 965

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

26/09/2024, 17:41

Alterado o assunto processual

26/09/2024, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CEZD para ESP)

26/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos - GabCEZD -> DProc

25/09/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 16:23

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:50

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 20:46