Recurso Especial 8000224-49.2024.8.21.0016 - TJRS

Recurso Especial 8000224-49.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674816/2025

28/07/2025, 20:01

Protocolizada Petição 674816/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:07

Expedição de Ofício nº 174842/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

22/07/2025, 09:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

22/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237951/2025

21/03/2025, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 10:15

Protocolizada Petição 237951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL