Agravo em Recurso Especial 5015085-68.2023.8.21.0035 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5015085-68.2023.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850242/2025

10/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 850242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 687350/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687350 - AgRg no AREsp 2985259 - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025, 18:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 15:14

Não conhecido o recurso de RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 687350/2025 - AgRg no AREsp 2985259

02/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/08/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 762293/2025

21/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 762293/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 13:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 18:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

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