Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5021908-89.2021.8.21.0015 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5021908-89.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICHOLAS DA SILVA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARTIN MUSTSCHALL GROSS (OAB RS125026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAROLINE BALSAMO SERPA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUICAS MATEUS JASPER AZEVEDO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SANDRO SCHMIDT (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ELIZANDRO PEREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EVANDRO PEREIRA MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5021908-89.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

15/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado para o Réu - NICHOLAS DA SILVA RAMOS<br>Data: 03/03/2026

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