Apelação Criminal 5009020-30.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

FABIANO DA MOTTA PILAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE

OAB/RS 126643·CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

IVORY COELHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1

27/11/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

30/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 618

14/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 15:20

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1

27/11/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 20:49

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:18

05/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

30/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 618

14/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

14/08/2024, 17:21

Remetidos os Autos - GabMAMX -> DProc

14/08/2024, 09:27

Distribuído por sorteio - Número: 51328597920238217000/TJRS

14/08/2024, 09:27