Recurso Especial 5032046-11.2023.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5032046-11.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448181/2025

20/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 448181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:26

Expedição de Ofício nº 105903/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

15/05/2025, 12:24

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS STASIAK e provido em parte

15/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375332/2025

29/04/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:15

Protocolizada Petição 375332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 09:36

Documentos

Ofício

•15/05/2025, 12:24

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 12:00

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