Ação Penal - Procedimento Sumário 5000608-89.2017.8.21.0022 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000608-89.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CR

09/08/2025, 14:40

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

09/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CR -> CCALC

01/07/2025, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

01/07/2025, 16:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Daiane Silva Ferreira)<br/>BNMP: 5000608-89.2017.8.21.0022.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

30/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

29/06/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 18:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CR

13/02/2025, 19:16

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CR -> CCALC

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CR Número: 50006088920178210022/TJRS

27/11/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006088920178210022/TJRS

30/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE SILVA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTINA TRAVERSI RAMALHO (OAB RS040174) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO OFENDIDO: CAROLINE BARBOSA XAVIER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5000608-89.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 702) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CR -> TJRS

03/08/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/08/2023, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 18:40

SENTENÇA

•18/06/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE SILVA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTINA TRAVERSI RAMALHO (OAB RS040174) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO OFENDIDO: CAROLINE BARBOSA XAVIER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5000608-89.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 702) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

15/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CR

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CR -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Daiane Silva Ferreira)<br/>BNMP: 5000608-89.2017.8.21.0022.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CR

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CR -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CR Número: 50006088920178210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006088920178210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CR -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

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