Usucapião 5004448-55.2021.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA LUIZA JAEGER DA SILVA

CPF

Autor

MAYER OSCAR DE OLIVEIRA

Reu

OSCAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO JACOB GUBIANI

OAB/RS 016266·CPF·Representa: Autor

ARTUR JOSÉ SANTOS VECCHI

OAB/RS 078384·CPF·Representa: Autor

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA

OAB/RS 090457·CPF·Representa: Autor

CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES

OAB/RS 114010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:48

Alterado o assunto processual

19/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2026, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

09/01/2026, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

12/11/2025, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

16/09/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:49

Todas as movimentações(192)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:48

Alterado o assunto processual

19/01/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2026, 21:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

09/01/2026, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

12/11/2025, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

17/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 178

16/09/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

11/09/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

21/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

14/08/2025, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/08/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

01/08/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

29/07/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

08/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

07/07/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

02/07/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

17/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

16/06/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/06/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 13:28

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

18/04/2025, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

27/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

28/01/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

31/10/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

17/09/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

12/08/2024, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

14/06/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/04/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MARIA LUIZA JAEGER DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 09/01/2024 EDITAL Nº 10052327387 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5004448-55.2021.8.21.3001 Autor: MARIA LUIZA JAEGER DA SILVA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARTINS DE LIMA, Nº Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004448-55.2021.8.21.3001/RS

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

21/11/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/11/2023, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

23/10/2023, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

29/08/2023, 11:40

Expedição de mandado - CM0001

29/08/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/08/2023, 01:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

24/07/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/05/2023, 00:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

25/03/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

15/03/2023, 18:56

Expedição de mandado - CM0001

15/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/09/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 07:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 07:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2022, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/06/2022, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/06/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 18:24

Expedição de ofício

14/02/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/01/2022 13:13:07)

26/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/12/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/10/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01CVRP2 para POA01RPFC1)

20/07/2021, 17:31

Declarada incompetência

20/07/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:18

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 01:05

OUTROS

•16/07/2021, 21:57