Recurso Especial 5004503-95.2016.8.21.0021 - TJRS

Recurso Especial 5004503-95.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283925/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NICANOR BORGES MARTINS, Dr(a) GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ, OAB/RS sob nº 085141.

28/03/2025, 16:53

Expedição de Ofício nº 070085/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

28/03/2025, 10:15

Conhecido em parte o recurso de NICANOR BORGES MARTINS e provido em parte

27/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 117033/2025

14/02/2025, 22:06

Documentos

Ofício

•28/03/2025, 09:27

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 22:30

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