Apelação Criminal 5022598-82.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 1ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ANDERSON RICARDO DOS SANTOS BARCELLOS

CPF

Autor

FELIPE ERIC BARROS MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

WEDNER COSTODIO LIMA

OAB/RS 084271·CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

IVORY COELHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

08/01/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/01/2025, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 24/12/2024

20/12/2024, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2024

20/12/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 22/12/2024

20/12/2024, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2024

19/12/2024, 22:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

19/12/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024, 14:01

Todas as movimentações(102)

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

08/01/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/01/2025, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 24/12/2024

20/12/2024, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2024

20/12/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 22/12/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:27

20/12/2024, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2024

19/12/2024, 22:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

19/12/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

28/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 71

28/11/2024, 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/11/2024, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

26/11/2024, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

22/11/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2024, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

21/11/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 42

21/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

21/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/11/2024, 13:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabOFN-E1C

11/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024, 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

11/11/2024, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabOFN-E1C

07/11/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50008687820228210027/RS

30/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 05:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

25/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

21/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 09:00</b>

18/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 47

17/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/10/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 20:20

Retirado de pauta

15/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 953

14/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 15:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 34/2024 - Órgão Especial

04/09/2024, 18:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

21/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

11/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

11/09/2023, 15:29

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

06/09/2023, 18:51

Distribuído por prevenção - Número: 50419708020228210027/TJRS

06/09/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 21:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/11/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 09:37

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:14