Agravo em Recurso Especial 5003225-53.2016.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003225-53.2016.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, SEM MANIFESTAÇÃO, o prazo para recurso quanto à/ao decisão/despacho retro.

26/08/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 522739/2025 - EDcl

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522739 - EDcl no AREsp 2927181 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:20

Embargos de Declaração de APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00522739 - EDcl no AREsp 2927181

23/07/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/06/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para PREMIUM ASSESSORIA EM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 522739/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

23/06/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 522739/2025 -

11/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522739/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 20:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu, SEM MANIFESTAÇÃO, o prazo para recurso quanto à/ao decisão/despacho retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 522739/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522739 - EDcl no AREsp 2927181 - Publicação prevista para 25/07/2025

Embargos de Declaração de APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00522739 - EDcl no AREsp 2927181

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para PREMIUM ASSESSORIA EM EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 522739/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 522739/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522739/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

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