Agravo em Recurso Especial 5003588-98.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

DARCIENE RAMIRES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 18:40

Retirada de pauta

23/09/2025, 00:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:19

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606893/2025

02/07/2025, 11:56

Protocolizada Petição 606893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:32

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:20

29/09/2025, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 18:40

Retirada de pauta

23/09/2025, 00:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:19

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606893/2025

02/07/2025, 11:56

Protocolizada Petição 606893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/05/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:07

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/05/2025, 14:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/05/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/05/2025, 14:02

Acórdão

•08/05/2025, 14:02

Decisão

•08/05/2025, 14:02

Sentença

•08/05/2025, 14:02

Certidão

•08/05/2025, 14:02

Decisão

•08/05/2025, 14:02

Decisão

•08/05/2025, 14:02