Recurso Especial 5005423-90.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 542.907,15

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.

CNPJ

Autor

IVON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL

CPF·Representa: Autor

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

CPF·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI

OAB/RS 060331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL

CPF·Representa: Autor

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

CPF·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI

OAB/RS 060331·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA

OAB/RS 046855·CPF·Representa: Réu

LUIANE UDOVIC BASSEGIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Retirada de pauta

09/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:00

Prejudicado o recurso de MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA

06/09/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 9 a 15 de setembro de 2025.

03/09/2025, 11:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:47

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/07/2025, 11:20

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:41

Acórdão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Acórdão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Sentença

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:41

Acórdão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Acórdão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Sentença

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Agravo

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:40

Decisão

•22/07/2025, 13:39

Decisão

•22/07/2025, 13:39