Agravo em Recurso Especial 5046034-85.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.125.536,46

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · Vara Regional Empresarial de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDREIRA BASALTO LTDA

CNPJ

Autor

BGOP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURA ELIZABETH GUILARDI RODRIGUES

OAB/MS 023539·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 002756·CPF·Representa: Autor

LIANE SLAVIERO RAMOS

OAB/RS 082851·CPF·Representa: Réu

RAYSSA PEREIRA DUTRA

OAB/RS 103243·CPF·Representa: Réu

PALOMA REIS DE MORAES

OAB/RS 071023·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LAURA ELIZABETH GUILARDI RODRIGUES

OAB/MS 023539·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 002756·CPF·Representa: Autor

LIANE SLAVIERO RAMOS

OAB/RS 082851·CPF·Representa: Réu

RAYSSA PEREIRA DUTRA

OAB/RS 103243·CPF·Representa: Réu

PALOMA REIS DE MORAES

OAB/RS 071023·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Réu

ARISTEU GIL ALVES

OAB/RS 006805·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIZZATO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 400175/2026

27/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 400175/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 14:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2513023 (2023/0415927-1)

27/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:53

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 18:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/10/2025, 18:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2025, 18:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Sentença

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Todos os documentos(40)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/10/2025, 18:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2025, 18:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Decisão

•01/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:13

Sentença

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Acórdão

•01/10/2025, 18:12

Acórdão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Decisão

•01/10/2025, 18:12