Procedimento Comum Cível 5000981-31.2014.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000981-31.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265264661

14/05/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192926

29/04/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192925

14/04/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265156098

27/03/2026, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

24/03/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

02/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

27/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

26/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50009813120148210021/TJRS

26/02/2026, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

09/10/2025, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

22/05/2025, 09:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

31/01/2025, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:36

SENTENÇA

•05/04/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) ADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM TROMBIN (OAB RS083943) ADVOGADO(A): GABRIELA EMANUELLI GONCALVES (OAB RS123028) APELANTE: MA.FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES (OAB RS117212) APELADO: DAL CASTEL INDUSTRIA DE FACAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCY SCORTEGAGNA (OAB RS011277) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE FIORE (OAB RS023852) ADVOGADO(A): HELENA DE CASTRO TISOT (OAB RS084059) TESTEMUNHA: ANDRE DAL CASTEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTINHA ZANCANARO BORGUETI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000981-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 1308) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM TROMBIN (OAB RS083943) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELANTE: MA.FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES (OAB RS117212) APELADO: DAL CASTEL INDUSTRIA DE FACAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCY SCORTEGAGNA (OAB RS011277) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE FIORE (OAB RS023852) ADVOGADO(A): HELENA DE CASTRO TISOT (OAB RS084059) TESTEMUNHA: ANDRE DAL CASTEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTINHA ZANCANARO BORGUETI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8c5f1faeac6f9897ef2d316617894329. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000981-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIE VANESSA CASTANEDA FURQUIM TROMBIN (OAB RS083943) ADVOGADO(A): Dolly dos Santos Outeiral (OAB RS058634) APELANTE: MA.FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB RS079820) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA NEVES (OAB RS074955) ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES (OAB RS117212) APELADO: DAL CASTEL INDUSTRIA DE FACAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCY SCORTEGAGNA (OAB RS011277) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE FIORE (OAB RS023852) ADVOGADO(A): HELENA DE CASTRO TISOT (OAB RS084059) TESTEMUNHA: ANDRE DAL CASTEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTINHA ZANCANARO BORGUETI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PEVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000981-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

15/10/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265264661

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192926

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265192925

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265156098

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50009813120148210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009813120148210021/TJRS

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