Apelação Cível 5000400-23.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.815,91

Orgao julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juízo da Vara Regional de Saúde Suplementar

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

EDSON FABIO EUZEBIO

CPF 892.***.***-20

Autor

LIBANO E CIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-05

Reu

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

30/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

29/04/2026, 02:02

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NELCINDA DE SOUZA LIBANO

CPF 178.***.***-34

Reu

SANDRA LUCIA DE SOUZA LIBANO

CPF 335.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917•Representa: ATIVO

EDSON FABIO EUZEBIO

OAB/RS 050400•Representa: ATIVO

ANA EMANUELLE GONCALVES LOPES

OAB/RS 121326•Representa: ATIVO

EDSON FABIO EUZEBIO

OAB/RS 050400•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

28/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - Urgente - GabHMSM -> Sec25CCiv

28/04/2026, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2026, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:08</b>

16/04/2026, 02:02

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:08 - Sala de Sessão 509 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 42

15/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

15/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/03/2026, 01:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

24/03/2026, 16:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 15:41

EXTRATO DE ATA

•28/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 14:35

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 18:15

EXTRATO DE ATA

•03/03/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 13:40

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:59

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:27

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