Agravo em Recurso Especial 5121970-48.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5121970-48.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329451/2026

08/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 329451/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/03/2026, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS apresentar resposta à petição n. 95439/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1197.

26/03/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 95439/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95439/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95439/2026

10/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 95439/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18960/2026

12/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 18960/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:20

—