Ação Penal - Procedimento Sumário 5000310-36.2008.8.21.0015 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000310-36.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2024, 14:10

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:08

Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CR Número: 50003103620088210015/TJRS

25/11/2024, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003103620088210015/TJRS

24/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: MOYZES DE AVILA DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA (OAB RS107582) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LÚCIO LINCK - PRF (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS RANIERE NUNES QUEVEDO - PRF (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICHELL DOS SANTOS CLEZAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SILSON VIANA CLEZAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000310-36.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CR -> TJRS

14/08/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

13/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

25/07/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/07/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

18/07/2024, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:53

SENTENÇA

•02/07/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER APELADO: MOYZES DE AVILA DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO PAZUTTI AVILA (OAB RS107582) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LÚCIO LINCK - PRF (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS RANIERE NUNES QUEVEDO - PRF (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICHELL DOS SANTOS CLEZAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SILSON VIANA CLEZAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000310-36.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

15/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CR Número: 50003103620088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003103620088210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

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