Execução Fiscal 5000879-61.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 932,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

JOSE LORIVAN JAINES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE L.J.DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

12/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

12/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:14

03/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/09/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500350516

23/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

18/07/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 17:38

Expedido alvará de levantamento

04/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/06/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/06/2024, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2024 09:36:46)

10/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000879-61.2014.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE EXECUTADO: JOSE L.J.DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE LORIVAN JAINES DE OLIVEIRA Local: Soledade Data: 09/01/2024 EDITAL Nº 10052332510 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Prazo de: 30 dias. Natureza: Intimação Penhora SISBAJUD. Processo: 5000879-61.2014.8.21.0036. Partes: MUNICÍPIO DE SOLEDADE e JOSE L.J.DE OLIVEIRA. Objeto: Intimação de JOSE L.J.DE Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-61.2014.8.21.0036/RS

22/01/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245154688

11/01/2024, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

26/12/2023, 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LORIVAN JAINES DE OLIVEIRA)

26/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

23/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005936820238210036/RS referente ao evento 15

05/10/2023, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/07/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005936820238210036

01/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/01/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/09/2022, 01:11

Intimação por Edital

08/08/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

15/04/2022, 09:17

Juntada de íntegra do processo

15/04/2022, 09:17

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 17:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/06/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:15

SENTENÇA

•05/10/2023, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:36