Execução Fiscal 5015251-33.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.384,12

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

ZULMIRA OLIVEIRA BERTONI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZULMIRA OLIVEIRA BERTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015251-33.2008.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 10:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:23

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZULMIRA OLIVEIRA BERTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015251-33.2008.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:23

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2023, 14:11

Juntada de íntegra do processo

15/12/2023, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/10/2023, 10:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2023, 12:50