Ação Penal - Procedimento Sumário 5001782-06.2019.8.21.0074 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001782-06.2019.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SEBASTIAO ONEI DA SILVA VEIGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADEMAR EICHELBERGER (OAB RS023355) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: ALTAIR QUEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ADEMAR DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUIZ CARLOS SINHORI (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 2º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 09h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO (PREFERENCIALMENTE COM WHATSAPP) E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O LINK SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. A PLATAFORMA DEVE SER ACESSADA PREFERENCIALMENTE PELO GOOGLE CHROME, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE BAIXAR O APLICATIVO. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS [email protected] OU [email protected]. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001782-06.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO ONEI DA SILVA VEIGA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADEMAR EICHELBERGER (OAB RS023355) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE TESTEMUNHA: ALTAIR QUEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: ADEMAR DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUIZ CARLOS SINHORI (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 24/10/2024, ÀS 17H, A 30/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5001782-06.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

15/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

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