Apelação Criminal 5000947-22.2016.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

ARLEI WETZEL DE BRITO

Autor

LUIS DE MELO ASSIS

CPF

Autor

RAFAEL DRAWANZ RAMSON

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO ERNANI BENTO NETO

OAB/RS 013438·CPF·Representa: Autor

ANA ANDREIA LOUZADA CORREA

OAB/RS 094221·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA LEAL TELESCA MOTA

OAB/RS 077101·CPF·Representa: Autor

MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CONRADO ERNANI BENTO NETO

OAB/RS 013438·CPF·Representa: Autor

ANA ANDREIA LOUZADA CORREA

OAB/RS 094221·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA LEAL TELESCA MOTA

OAB/RS 077101·CPF·Representa: Autor

MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU1CIV1

27/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

30/10/2024, 16:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/10/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 260

14/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU1CIV1

27/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:00

31/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

30/10/2024, 16:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/10/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 260

14/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

23/09/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri

13/09/2024, 16:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

13/09/2024, 15:11

Alterado o assunto processual

13/09/2024, 15:05

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

13/09/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:19