Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5241909-06.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5241909-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877361/2025

17/09/2025, 15:26

Protocolizada Petição 877361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 370141/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370141 - AgRg no RHC 211206 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 18:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/09/2025, 18:38

Conhecido o recurso de ROBERTO MIGUEL POSTEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 370141/2025 - AgRg no RHC 211206

02/09/2025, 17:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

14/08/2025, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 716724/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir a advogada indicada na Renúncia de Mandato de (e-STJ fls. 2882-2883).

13/08/2025, 16:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 370141/2025 - AgRg no RHC 211206

12/08/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/09/2025, 18:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/06/2025, 13:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877361/2025

Protocolizada Petição 877361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 370141/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370141 - AgRg no RHC 211206 - Publicação prevista para 10/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ROBERTO MIGUEL POSTEL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 370141/2025 - AgRg no RHC 211206

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 716724/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir a advogada indicada na Renúncia de Mandato de (e-STJ fls. 2882-2883).

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 370141/2025 - AgRg no RHC 211206

Todas as movimentações(50)